{"id":10438,"date":"2023-12-10T23:37:45","date_gmt":"2023-12-10T23:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/softastrd.com\/?page_id=10438"},"modified":"2026-09-02T00:59:17","modified_gmt":"2026-09-01T22:59:17","slug":"warranty-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/warranty-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de garantia"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica de garantia \u2014 Softastrd.com<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Subsistem os direitos legais relativos \u00e0 responsabilidade por defeitos (garantia legal de conformidade).<\/li>\n\n\n\n
  2. O cliente deve verificar, imediatamente ap\u00f3s a entrega, se a encomenda est\u00e1 completa e se o artigo funciona corretamente \u2014 em particular, a validade e a ativa\u00e7\u00e3o da chave de licen\u00e7a \u2014 e comunicar-nos quaisquer defeitos evidentes o mais rapidamente poss\u00edvel. A eventual falta de comunica\u00e7\u00e3o atempada n\u00e3o prejudica os direitos de garantia do cliente previstos na lei.<\/li>\n\n\n\n
  3. No que diz respeito \u00e0 qualidade do artigo, s\u00e3o v\u00e1lidas exclusivamente as nossas informa\u00e7\u00f5es e a descri\u00e7\u00e3o do produto fornecida pelo fabricante, e n\u00e3o outras formas de publicidade, comunica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou declara\u00e7\u00f5es promocionais do fabricante.<\/li>\n\n\n\n
  4. O per\u00edodo de garantia comercial \u00e9 de 14 dias a contar da data de compra<\/strong>. Dentro desse prazo, se a chave de licen\u00e7a se revelar inv\u00e1lida ou imposs\u00edvel de ativar por motivos que nos sejam imput\u00e1veis, o cliente tem direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o ou \u00e0 entrega de uma chave de substitui\u00e7\u00e3o, nos termos previstos no ponto 6.<\/li>\n\n\n\n
  5. A garantia n\u00e3o cobre defeitos decorrentes de: utiliza\u00e7\u00e3o indevida do produto ou da chave de licen\u00e7a; instala\u00e7\u00e3o ou ativa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conforme com as instru\u00e7\u00f5es; utiliza\u00e7\u00e3o num ambiente de hardware ou software n\u00e3o conforme com os requisitos indicados na descri\u00e7\u00e3o do produto ou no certificado de licen\u00e7a; altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas; ou interven\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis ao cliente ou a terceiros. Est\u00e3o igualmente exclu\u00eddas as chaves j\u00e1 ativadas ou resgatadas, salvo em caso de avaria que nos seja imput\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n
  6. No caso de uma chave de licen\u00e7a com defeito, temos o direito de corrigir o defeito (retifica\u00e7\u00e3o) ou de fornecer uma chave de substitui\u00e7\u00e3o sem defeitos (entrega de substitui\u00e7\u00e3o). A nosso pedido, o cliente \u00e9 obrigado a colaborar, por exemplo, deixando de utilizar a chave com defeito, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Concess\u00e3o de direitos (contratos de fornecimento de software)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Com o pagamento integral do pre\u00e7o de compra, o cliente adquire o direito n\u00e3o exclusivo e sem limite temporal de utilizar o produto na medida permitida pelo contrato. O produto s\u00f3 pode ser utilizado simultaneamente pelo n\u00famero m\u00e1ximo de pessoas ou dispositivos correspondente \u00e0 licen\u00e7a adquirida. A utiliza\u00e7\u00e3o permitida inclui a instala\u00e7\u00e3o do software, o carregamento na mem\u00f3ria principal e a utiliza\u00e7\u00e3o prevista. Em caso algum o cliente tem o direito de alugar, conceder sublicen\u00e7as, revender, reproduzir publicamente ou tornar acess\u00edveis os bens adquiridos \u2014 por cabo ou sem fios \u2014, nem de os disponibilizar a terceiros, a t\u00edtulo oneroso ou gratuito, salvo na medida em que tal seja imperativamente permitido por lei.<\/p>\n\n\n\n

    O cliente tem o direito de criar uma c\u00f3pia de seguran\u00e7a do software, caso tal seja necess\u00e1rio para garantir a sua utiliza\u00e7\u00e3o futura.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-10438","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100072,"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/10438\/revisions\/100072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/softastrd.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}